Processo 170380/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2009 10:04
Autuado em 27/04/2009 10:04
Oficio de encaminhamento 008/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1658/2009 da Segunda Câmara, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2009 Acórdão   1658/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
09/09/2009 Acórdão   1658/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANGELITA ANA SARAIVA
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado ELIDIO PRIETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Acórdão nº 1658/2009
04/09/2009 215 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2009 de 09/09/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2009 10:54 DP Processo em remessa externa
09/11/2009 14:53 DP  
25/09/2009 09:19 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1279/2009 -
25/09/2009 09:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 2775/2009 -
14/09/2009 15:28 S2C  
14/09/2009 15:18 DG  
11/09/2009 10:44 S2C  
09/09/2009 16:33 DG  
20/08/2009 09:30 GCNB  
17/08/2009 15:40 SMPjTC Parecer nº 9611/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalvas das contas.
27/04/2009 16:02 DAT Instrução nº 5126/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
27/04/2009 10:03 DP  

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